1. Processo nº: 11819/2020     1.1. Anexo(s) 8347/2020
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8347/2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS3. Responsável(eis): JAIZON VERAS BARBOSA - CPF: 54675570178 4. Origem: JAIZON VERAS BARBOSA 5. Órgão vinculante: FUNDO DE FARDAMENTO DA POLICIA MILITAR 6. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA
7. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3627/2020-SEPLE
Sessão | 39ª Sessão ORDINÁRIA por Vídeoconferência do Tribunal Pleno de 30/09/2020 |
Presidente | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
Representante MPC | Procurador de Contas MARCIO FERREIRA BRITO |
Relator | ** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST. |
Julgamento | Processo sorteado para o Conselheiro Substituto Leondiniz Gomes. |
Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Doris de Miranda Coutinho, Manoel Pires dos Santos e André Luiz de Matos Gonçalves.
Conselheiro substituto convocado: Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 85/2020).
Conselheiro ausente: Alberto Sevilha. |
Observação | À 6ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 30 do mês de setembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 01/10/2020 às 05:09:33, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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